Muitas pessoas acabam pagando mais IRS do que deveriam simplesmente por não conhecerem as despesas que podem ser deduzidas.
Em Portugal, parte dos gastos do dia a dia pode reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do reembolso. Para isso, é fundamental pedir fatura com NIF e classificar corretamente todas as despesas registradas no Portal e-Fatura.
Confira abaixo as principais despesas que podem ser deduzidas no IRS:
Despesas gerais familiares
As despesas gerais familiares incluem gastos comuns do dia a dia, como supermercado, combustível, vestuário, água, luz, internet, telefone, farmácia, entre outros.
Cada contribuinte pode deduzir 35% dessas despesas, até o limite de 250€. No caso de famílias monoparentais, o percentual pode ser maior.
Saúde
Despesas com consultas, exames, cirurgias, medicamentos, seguros de saúde e tratamentos podem ser deduzidas.
A dedução corresponde a 15% do valor gasto, até o limite de 1.000€.
É importante que as despesas estejam corretamente classificadas no e-Fatura.
Educação
Gastos com mensalidades escolares, ATL, refeições escolares, creches, universidades, livros e alojamento de estudantes deslocados também podem ser deduzidos.
A dedução é de 30% das despesas de educação, até o limite de 800€, podendo ser aumentada para 1.100,00€ em alguns casos específicos.
Habitação
Algumas despesas relacionadas à habitação também podem gerar dedução no IRS.
Entre elas estão:
Arrendamento
Juros de contratos de crédito habitacional antigos
Rendas de imóveis para habitação permanente
Despesas com moradias estudantis
No caso das rendas, a dedução pode chegar a 15% do valor pago, até o limite de 700,00€. Para rendas de residência permanente em zonas do interior, esse limite pode chegar a 1.000,00€ durante três anos.
No caso dos juros de financiamentos, o limite de dedução é de 296,00€.
Lares
Despesas com lares de idosos, apoio domiciliário e instituições de apoio à terceira idade podem ser deduzidas.
A dedução corresponde a 25% dos valores pagos, até o limite de 403,75€.
Pensão de alimentos
Quem paga pensão de alimentos determinada judicialmente também pode deduzir parte desse valor no IRS, ainda que sejam pagas ao estrangeiro.
Neste caso, a dedução pode corresponder a 20% dos valores pagos.
Trabalhos domésticos
Despesas com trabalhadores domésticos devidamente registrados também podem gerar dedução no IRS.
Entram nessa categoria profissionais como empregadas domésticas, babás, cuidadores, cozinheiros e outros trabalhadores contratados formalmente para prestar serviços na residência.
A dedução corresponde a 5% do salário declarado destes trabalhadores, até o limite de 200€ por agregado familiar.
Para beneficiar desta dedução, os encargos devem estar devidamente declarados e regularizados junto à Segurança Social.
A importância de validar as faturas
Não basta apenas pedir fatura com NIF. Também é importante acompanhar regularmente o Portal e-Fatura para confirmar se todas as despesas foram registradas corretamente.
Quando uma fatura fica pendente ou classificada na categoria errada, o contribuinte pode perder parte das deduções.
Por isso, vale a pena fazer essa verificação ao longo do ano e não apenas antes do momento de entregar a declaração de IRS.
Conclusão
Conhecer as despesas dedutíveis no IRS pode fazer uma grande diferença no valor final do imposto.
Muitas vezes, pequenos gastos do dia a dia acabam gerando um reembolso maior ou reduzindo significativamente o valor a pagar.
Manter as faturas organizadas, pedir sempre NIF e validar as despesas no e-Fatura são passos simples que ajudam a aproveitar melhor todos os benefícios disponíveis.
Autora:
Angela Stinghen, Contabilista Certificada em Portugal pela Ordem dos Contabilistas. Documento redigido em português do Brasil, em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Caso encontre algum erro técnico, por favor, nos informe pelo e-mail: comunicacao@angelastinghen.com
